O Pantanal é a maior planície alagável do mundo, berço e habitat de centenas de espécies animais e vegetais, Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera declarado pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura. Isso já é do conhecimento público. O que não se sabia é o valor, em dólares, de todo esse tesouro natural. Três pesquisadores – Fábio Bolzan, Fabio Roque e Rômullo Louzada – estimam em US$ 100 bilhões ao ano os serviços ambientais prestados pelo Pantanal à humanidade. O estudo consta no livro “Subsídios para Pagamento de Serviços Ambientais em Áreas Úmidas: Pantanal”, lançado em evento realizado na última terça-feira (2), no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Os cálculos são baseados em outro livro de autoria de Bolzan e colaboradores com o título “Valor monetário dos serviços ecossistêmicos do Pantanal e seu entorno: primeiras aproximações e perspectivas. Flora e Vegetação do Pantanal”, lançado em 2021. Nessa obra, os autores precificam em US$ 3.650,49 o PSA do hectare da região do Planalto e US$ 4.735,76 o hectare da Planície pantaneira, por ano. Somando toda a extensão chega-se ao total de US$ 100 bilhões ao ano para o PSA do Pantanal.
Para calcular o valor dos serviços ambientais leva-se em consideração muitas outras variáveis, além da diversidade da fauna e flora, como explicam os autores no livro. “(…) isso inclui os serviços ecossistêmicos de regulação, provisão e culturais que diretamente afetam a sociedade como um todo. Por exemplo, estoque e sequestro de carbono contribui significativamente para a regulação do clima (Kayranli et al 2010), funcionando como um importante ator no papel de mitigar os efeitos das mudanças climáticas bem como controlando a dinâmica regional de nutrientes, ciclos hidrológicos e biogeoquímicos, absolutamente essenciais para a segurança alimentar (Sueltenfuss and Cooper 2019).”
Paralelamente aos serviços ambientais – e não menos importante – os pesquisadores citam que o Pantanal é um mosaico de culturas humanas transnacionais, pois se estende entre Brasil, Bolívia e Paraguai, além de povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nesse território e se constituem em enorme riqueza cultural. “Por exemplo, utilizam as áreas do Pantanal para pesca, como fonte de água limpa, para assentamentos temporários, para captura de iscas vivas (caranguejos e peixes pequenos) e para obtenção de diversos outros bens naturais.”
Programa de PSA
Rômullo Oliveira Louzada (um dos autores do livro lançado ontem) explica que o estudo pode subsidiar políticas públicas visando a conservação de todo ecossistema pantaneiro, como o desenvolvimento de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais que remunere os proprietários de imóveis dispostos a adotar práticas conservacionistas ou destinar seus imóveis a essa finalidade. Louzada é servidor do Imasul e concluiu Mestrado sobre esse tema em 2020. Sua dissertação contribui na elaboração do livro e agora ele aprofunda os estudos em Doutorado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Quanto a um programa que remunere por serviços ambientais, os pesquisadores citam dois tipos: Coaseano e Pigouviano. O primeiro refere-se a negociações diretas entre beneficiários e provedores dos serviços ambientais. É o caso das empresas que exploram o serviço de tratamento e distribuição de água, por exemplo. O valor é cobrado diretamente dos usuários. O segundo é um subsídio em que, geralmente, os pagamentos são feitos via poder público através de repasses diretos de recursos ou no abatimento em impostos.
Em Mato Grosso do Sul há vários casos desse segundo tipo de PSA: o ICMS Ecológico, que premia as prefeituras pelo atendimento a requisitos ambientais; os programas Carne Sustentável e Carne Orgânica, em forma de subsídios no recolhimento de impostos na venda de animais criados seguindo esses protocolos, e o PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata que vai distribuir R$ 942.849,85 entre as 42 propriedades rurais localizadas nos municípios de Bonito e Jardim, em troca de serviços de conservação do solo e das águas. O desafio está em conseguir recursos suficientes para implementar um PSA da dimensão do Pantanal.
Em sua tese, que já está quase concluída e deve ser defendida no próximo ano, Louzada pretende provar que o Pantanal pode guardar um tesouro ainda mais ambicionado e de fácil transformação em valor monetário. Ele acredita que a decomposição da vegetação que se desenvolve nas áreas alagadas – camalotes e aguapés – e que é depositada no fundo dos rios e corixos funciona como uma poderosa bateria de armazenamento de carbono. Isso transformaria o Pantanal num ativo muito cobiçado para o mercado de carbono global.
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