Com participação do governador Reinaldo Azambuja, foi realizada nesta segunda-feira (4.1) a primeira sessão de 2019 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, conforme determina a Constituição Estadual, Reinaldo Azambuja apresentou mensagem do Poder Executivo aos 24 deputados estaduais. No texto, o governador desejou aos parlamentares um ciclo de trabalho harmônico e produtivo, com foco nos grandes desafios. Ele se colocou à disposição da Casa de Leis “para o aprofundamento do regime de parcerias” instalado entre os Poderes desde 2015, quando teve início o primeiro mandato do atual governo. Reinaldo Azambuja apresentou à Assembleia coletânea que reúne as principais ações realizadas pelo Governo do Estado entre 2015 e 2018. “É nosso dever destacar que os avanços ocorridos ao longo deste período resultam deste trabalho de construção conjunta, envolvendo todos os Poderes do Estado, com especial destaque à nossa Casa de Leis”, afirmou. Por fim, o governador avaliou que o Executivo está pronto para “enfrentar os grandes desafios do Estado”, em especial nas políticas públicas essenciais de atendimento aos cidadãos: saúde regionalizada; segurança melhor equipada e mais resolutiva; educação com mais qualidade; e crescimento econômico democratizado, com distribuição mais justa do processo de desenvolvimento regional. Confira abaixo o discurso na íntegra do governador Reinaldo Azambuja.

Senhor Presidente, Paulo Corrêa;

Senhores parlamentares,

Em primeiro lugar, peço licença para saudar e dar as boas-vindas à nova Mesa Diretora desta Casa de Leis, democraticamente eleita pelos seus pares na sexta-feira, dia 1º de fevereiro.

Desejo um ciclo de trabalho harmônico e produtivo, com foco nos grandes desafios que nos aguardam e que precisamos enfrentar.

Desde já, senhor presidente, senhores deputados, reitero a disposição deste governador e de toda nossa equipe para o aprofundamento do regime de parcerias instalado desde o começo do nosso primeiro mandato e, indiscutivelmente, exitoso.

Tenho convicção: sem qualquer perda de autonomia e independência, foi com esta aliança desprendida entre nossas instituições que soubemos superar dificuldades imensas e avançamos como em nenhuma outra hora.

Senhores deputados,

Cumpro aqui a disposição do art. 89 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, de encaminhar à egrégia Assembleia Legislativa mensagem institucional de apresentação das principais ações executadas pelo Poder Executivo Estadual.

Ao contrário dos exercícios anteriores, com coletânea de resultados específicos para cada ano, este documento pretende realizar uma síntese das principais entregas do nosso primeiro mandato, para que possa traduzir, em toda sua dimensão e amplitude, o conjunto das estratégias governamentais, a resolutividade das políticas públicas e aplicação dos princípios orientadores de nossa gestão, como, por exemplo, o requisito da transparência.

Como tenho dito, é nosso dever destacar que os avanços ocorridos ao longo deste período resultaram deste trabalho de construção conjunta, envolvendo todos os Poderes do Estado, com especial destaque à nossa “Casa de Leis”, cujo posicionamento se manteve absolutamente alinhado com os interesses dos cidadãos.

E aqui anoto: mesmo quando foi imprescindível tomar decisões difíceis, mas necessárias, esta Assembleia sempre voltou o seu olhar à sustentabilidade do Estado e o equilíbrio das contas públicas, sem os quais não há governabilidade e avanços possíveis.

Quero registrar aqui um outro agradecimento especial aos servidores públicos estaduais, que entenderam o momento de dificuldades e de intenso questionamento sobre o papel do Estado e a proposta de uma gestão mais participativa.

O resultado é que as diferentes áreas do serviço público estão mais integradas e com prioridades mais claras, melhorando a cada dia a performance do Governo, mesmo com todas as restrições estabelecidas pela maior crise econômica da história Brasil.

O momento em que vivemos hoje representa um marco dessa trajetória à frente da gestão do Estado.

As eleições de 2018 proporcionaram um denso debate de ideias sobre os nossos problemas atuais e os desafios futuros.

Tendo-os como base, as ruas e as urnas democraticamente escolheram um caminho e expressaram o desejo de ver um setor público gerador das transformações que o estado e o país precisam.

Muito além da vitória de um grupo político ou de uma liderança, a população reelegeu um modelo de gestão pública, um jeito novo de implementar políticas públicas no Mato Grosso do Sul.

Chegamos até aqui pelo mérito de priorizar uma gestão presente, responsável e transparente, que nos permitiu cumprir 86% dos compromissos assumidos com a população no Plano de Governo que venceu o pleito eleitoral de 2014.

Com este expressivo resultado fomos autorizados pelos nossos cidadãos a seguir em frente, por mais quatro anos, desenvolvendo uma agenda capaz de consolidar de um Estado que seja “um bom lugar para viver e investir”.

Para tanto, permanecerá intocado o regime já implantado de máxima austeridade e rigoroso zelo com o gasto público.

É nosso dever perseverar na busca obstinada pela melhoria da qualidade dos nossos processos e serviços para que a administração da máquina seja cada vez mais eficiente, ágil e voltada para resultados.

Nesta mensagem, senhores deputados, também registramos os números dos indicadores relacionados com o nosso mapa estratégico.

Desenvolver um processo de monitoramento de desempenho e avaliar o impacto de nossos projetos para o alcance de metas são premissas que já fazem parte da nossa rotina de trabalho, o que acrescentará mais maturidade na gestão dos próximos quatro anos.

Estamos prontos para enfrentar os grandes desafios do Estado, em especial nas políticas públicas essenciais de atendimento à população:

– A saúde regionalizada, para ser mais acessível; – A segurança melhor equipada, para ser mais resolutiva; – A educação com mais qualidade, para formar cidadãos conscientes preparados e produtivos; – A política de expansão contínua e sustentável do crescimento econômico, para democratizar oportunidades e fazer uma distribuição mais justa do processo de desenvolvimento regional, entre tantas outras tarefas de grande complexidade e dimensão.

Estes não são desafios somente do Poder Executivo, mas de toda a nossa sociedade organizada.

Para superá-los, será preciso cada vez mais fazer convergir ideias, recursos e trabalho coletivo.

A experiência transformadora e exitosa vivida em nosso primeiro mandato nos gratifica, mas também nos desperta ainda mais vontade de melhorar a vida do nosso povo.

O Mato Grosso do Sul está pronto para avançar mais e dar a sua parcela de contribuição à honrosa tarefa da construção de um novo Brasil.

Mãos à obra. Vamos ao trabalho!

Muito obrigado!

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