Durante encontro no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, entidade nacional de produtores de eventos pediu ao presidente Jair Bolsonaro o fim da meia-entrada em espetáculos artísticos e culturais do país.
O presidente Bolsonaro recebeu representantes da Abrape, Associação Brasileira dos Produtores de Eventos. O presidente da associação, Doreni Caramori Júnior, apontou questões que, segundo ele, precisam da ação do governo federal.
Caramoni destacou a discussão sobre os direitos autorais, o fim da meia entrada e os direitos trabalhistas da categoria. Segundo a Abrape, a política da meia entrada é uma “injustiça histórica” que prejudica os artistas e o setor da cultura no Brasil.
Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu a mobilização dos produtores culturais, e disse estar aberto a receber as demandas que, segundo ele, são justas. Mas mencionou que tudo precisa passar pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência.
“No que depender de mim, exclusivamente, que são os decretos, em se apresentando para mim a proposta, rapidamente apresentaremos ao nosso ministro Jorge, que também é o responsável pela SAJ. Não encontramos óbices jurídicos ou constitucionais, nós apresentaremos esse decreto pronto o mais rápido possível. No que depender de Projeto de Lei, também podemos estudar e encaminhar o Parlamento. O Parlamento tem as suas divisões, mas acredito que a causa de vocês é mais do que justa”.
No último dia 19, a Abrape anunciou que pretende acionar a União pedindo a devolução do valor não integral dos ingressos, referente à verba que deixou de ser arrecadada nos eventos por causa dos beneficiários da meia-entrada.
A meia-entrada é prevista em lei federal de 2013 e garante o desconto de 50% no valor de ingressos para estudantes, idosos, pessoas carentes ou com deficiência. A medida permite o acesso de quem não tem condições de pagar o valor total das entradas e determina que 40% dos ingressos de eventos culturais e esportivos devem ser cobrados pela metade.
No mesmo evento, Bolsonaro recebeu cerca de 40 artistas e duplas sertanejas. O locutor Cuiabano Lima leu uma carta de apoio ao governo Bolsonaro, atribuída aos artistas do setor sertanejo, apesar de não estar assinada. No documento, os artistas sertanejos agradecem a atuação do presidente na gestão de 2019.
O presidente Bolsonaro aproveitou a presença dos sertanejos e se comprometeu a ir, ainda este ano, à tradicional Festa do Peão, que acontece em agosto, em Barretos, cidade do interior de São Paulo.
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